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Relatório: perfil dos resgates de trabalho escravo no mundo, Brasil e São Paulo

Assis/SP – março de 2023

Desde o início deste ano, 773 trabalhadores já foram resgatados de situações de trabalho análogo à escravidão, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (até 9 de março de 2023).

O principal responsável por esses casos de resgates, dos últimos anos, cada vez maiores neste ano, foi o governo Bolsonaro (PL), que de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores fiscais (Sinait), reduziu o orçamento para as fiscalizações de trabalho análogo ou escravo no País em 60% somente em 2020. Ainda de acordo com o Sinait, em 2019, o orçamento já reduzido, era de R$ 39 milhões e passou a apenas R$24,6 milhões em 2020.

Além disso, Bolsonaro defendeu, em 07 de dezembro de 2021, em evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), as empresas que cometem o crime de trabalho escravo e criticou o trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Olha as normas regulamentadoras, como era difícil ser um grande empresário, empregador, com aquelas NRs. O Marinho (Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional) fez uma limpa naquilo. A altura da pia, maciez do papel higiênico, tudo isso era motivo de multa. Ele (Marinho) acabou com milhares de itens que atrapalhavam a vida de vocês”, afirmou Bolsonaro a uma plateia de empresários e integrantes do governo”.

Entretanto, o trabalho escravo ou análogo a escravidão não é um fenômeno apenas do Brasil.

Casos no Mundo

Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), o trabalho forçado é um fenômeno global e dinâmico, que pode assumir diversas formas, incluindo a servidão por dívidas, o tráfico de pessoas e outras formas de escravidão moderna. Ele está presente em todas as regiões do mundo e em todos os tipos de economia, até mesmo nas de países desenvolvidos e em cadeias produtivas de grandes e modernas empresas atuantes no mercado internacional. Acabar com o problema exige não só o comprometimento das autoridades dos governos, como também um engajamento multifacetado de trabalhadores, empregadores, organismos internacionais e sociedade civil.

Casos no Brasil entre 1995 e 2022

Entre 1995 e 2022, no Brasil, foram registrados mais de 60 mil casos de resgates, uma média anual de mais de 2.000 mil pessoas, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.

A figura 1, apresenta os municípios com maiores prevalência de resgates, com Confresa/MT na liderança com 1.393 casos. A principal cidade de naturalidade dos resgatados é São Paulo/SP, com 844 casos. Resgatados que declaram morar em São Paulo/SP, também é a maioria, com 962 casos. Já a cidade com maior número de inspeções já realizadas é São Felix do Xingu/PA.

Figura 1 – principais municípios (prevalência/naturalidade/residência e inspeções)

Fonte: Observatório do trabalho escravo

A figura 2, mostra os subsetores com maiores incidência de resgatados. O subsetor de criação de bovinos lidera com 29% dos casos, seguido do: cultivo de cana-de-açúcar com 14%; produção florestal com 7% e cultivo do café com 6% dos casos.

Figura 2 – Subsetores com maiores incidência de trabalho escravo ou análogo

Fonte: Observatório do trabalho escravo

A figura 3, mostra as ocupações que tem mais incidência de resgates. Trabalhador agro. em geral representa 62% dos casos, em seguida trabalhador volante da agricultura com 4%, mesmo de pecuária (bovinos corte) e operador de motosserra. Ou seja, a maioria dos resgates estão ligados a trabalhadores do meio rural.

Figura 3 – resgates por ocupação

Fonte: Observatório do trabalho escravo

A figura 4, mostra que a maioria dos resgatados são homens, principalmente entre 18 e 44 anos de idade.

Figura 4 – resgatados por sexo

Fonte: Observatório do trabalho escravo

Já a figura 5, apresenta os resgatados por cor. A maioria não soube responder (ignorado) com 53% dos casos, seguido de parda com 24%; branca com 10%; preta 6% e indígena 5% dos casos.

Figura 5 – resgatados, segundo a cor

Fonte: Observatório do trabalho escravo

A figura 6, mostra a escolaridade dos resgatados, e mostra que, a maioria não completou o 5º ano, com 34% dos casos, seguido de analfabetos com 28% e 15% tinham do 6º ao 9º ano.

Figura 6 – escolaridade dos resgatados

Fonte: Observatório do trabalho escravo

 

Casos em São Paulo entre 1995 e 2022

No estado de São Paulo, entre 1995 e 2022, foram diagnosticadas 2.176 mil pessoas resgatadas.

A figura 7, mostra os principais subsetores do estado com as maiores incidências de resgates. Confecções de peças e vestuário, lidera com 22% dos casos, seguido de Construção com 20% e cultivo de cana-de-açúcar com 9% dos casos.

Figura 7 – Subsetores com maior incidência de resgates no estado de SP (residentes)

Fonte: Observatório do trabalho escravo

Já a figura 8, mostra os resgates por ocupação, e neste caso, o meio rural lidera as estatísticas, com 27% dos resgatados que exerciam atividade laboral como trabalhador agropecuário em geral, seguido de operador de motosserra com 23% dos caos e costureiro na confecção em série com 9%.

Figura 8 – Resgates por ocupação (residentes)

Fonte: Observatório do trabalho escravo

A figura 9, apresenta a idade média dos resgatados, e assim como no caso do Brasil, a maioria são de homens entre 18 e 44 anos de idade.

Figura 9 – idade dos resgatados em SP (residentes)

Fonte: Observatório do trabalho escravo

Já em relação a cor dos resgatados, como mostra a figura 10, a maioria em São Paulo é de pardos com 34% dos casos, seguido de ignorados (não soube responder) com 31%; branco com 24%; preta com 7% e indígena com 2%.

Figura 10 – resgates por cor (residentes)

Fonte: Observatório do trabalho escravo

A escolaridade média, como apresenta a figura 11, tem como maioria pessoas com nível escolar no estado de ensino médio, com 31% dos casos, seguido de grau de escolaridade até a 5º série incompleta; ensino médio incompleto com 11% e fundamental com 9% dos casos.

Figura 11 – escolaridade média dos resgatados em SP (residentes)

Fonte: Observatório do trabalho escravo

Considerações

A maioria dos casos estão ligadas ao meio rural, com a construção civil e vestuário destacando-se negativamente em São Paulo.

O governo Bolsonaro acelerou nos últimos anos a incidência de trabalho escravo ou análogo nos últimos anos, com reduções drásticas no orçamento.

Há uma necessidade urgente da retomada do fortalecimento das instituições de combate a essas atividades, como é o caso do MPT e também de entidades como os sindicatos que ajudam no combate dessas atrocidades cometidas contra os trabalhadores Brasileiros.

 

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