XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHADOR RURAL

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Vem aí a 18° edição do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, sendo promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desde 1993. O  evento ocorrerá nos dias 5 e 6 de outubro de 2017, na cidade de São José do Rio Preto/SP.

Nesta edição serão abordadas temas de grande impacto para o trabalhador rural e sociedade em geral. Os temas selecionados para debate no Congresso são: Direito e trabalho; conciliação – prática e linguagem no meio rural; Duração do trabalho no meio rural – aspectos pessoais e econômicos; Formas alternativas de contratação: consórcio de empregadores, terceirização e trabalho intermitente; Sindicalismo e negociação coletiva no campo: desafios e limitações; A constituição e o direito do trabalho.

Nas palavras do Desembargador e Presidente do Tribunal, Fernando da Silva Borges, “o conclave promoverá a discussão de importantes temas envolvendo o trabalho no meio rural, apresentando uma singular oportunidade de reflexão sobre a trajetória e as mudanças enfrentadas, especialmente em virtude do processo de modernização e desenvolvimento tecnológico do setor.”

A Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo – Feraesp participará do debate do Congresso, que contará com a palestra do Presidente da entidade, Jotalune Dias dos Santos, que abordara o tema “SINDICALISMO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO CAMPO: DESAFIOS E LIMITAÇÕES”.

Sendo assim, esperamos encontrar um Congresso cheio de ideias e propostas para superar a crise e instabilidade social que solapa o país. Entre os convidados para o Congresso encontramos magistrados, advogados, procuradores, servidores e demais profissionais envolvidos com o trabalho no meio rural, sindicalistas e dirigentes do meio rural.


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    CONFIRA OS PALESTRANTES    

05 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA

8h – Credenciamento

Café de boas-vindas

8h30 – Solenidade de abertura

9h30 – Conferência de Abertura

“DIREITO E TRABALHO”

Cláudio Armando Couce de Menezes

Desembargador do TRT 17ª Região, ES

Apresentação:  Ana Paula Pellegrina Lockmann

Desembargadora Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT da 15ª Região

10h30 – 1º Painel

 

“CONCILIAÇÃO – PRÁTICA E LINGUAGEM NO MEIO RURAL”

Adriana Goulart de Sena Orsini

Desembargadora do TRT 3ª Região, MG

Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa

Desembargadora do TRT 15ª Região, Campinas

Apresentação:  José Otávio de Souza Ferreira

Desembargador Coordenador do NUPEMEC da Justiça do Trabalho da 15ª Regional

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Informe Institucional do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas e Discriminação no Âmbito do TRT 15ª Região

14h30 – 2º Painel

 

“DURAÇÃO DO TRABALHO NO MEIO RURAL – ASPECTOS PESSOAIS E ECONÔMICOS”

Eneida Melo Correia de Araújo

Desembargadora Decana do TRT 6ª Região, Pernambuco

Paulo Sérgio Pimenta

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT 18ª Região, Goiás

Apresentação:  Manoel Carlos Toledo Filho

Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, Campinas

16h30 – 3º Painel

 

“FORMAS ALTERNATIVAS DE CONTRATAÇÃO: CONSÓRCIO DE EMPREGADORES, TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO INTERMITENTE”

Cassio Colombo Filho

Desembargador do TRT 9ª Região, Paraná

Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza

Desembargadora do TRT 15ª Região, Campinas

Apresentação:  Gerson Lacerda Pistori

Desembargador do TRT 15ª Região, Campinas

18h30 – Coquetel

06 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA

9h – 4º Painel

 

“SINDICALISMO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO CAMPO: DESAFIOS E LIMITAÇÕES”

Bruno Barcelos Lucchi

Superintendente Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Jotalune Dias dos Santos

Presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo

Apresentação:  Edmundo Fraga Lopes

Desembargador Vice-Presidente Judicial do TRT 15ª Região, Campinas

11h – Coffee Break

11h30 – Conferência de Encerramento

 

 “A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO”

Ipojucan Demétrius Vecchi

Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Passo Fundo

Apresentação:  Fernando da Silva Borges

Desembargador Presidente do TRT 15ª Região, Campinas

12h30 – Cerimônia de    Encerramento